JUSTIFICATIVA:

A presente propositura tem como objetivo criar evitar acidentes com a rede elétrica, muitas vezes fatais a operários de obras que estão muito próximas à rede e, a animais silvestres que frequentam a zoológico municipal em geral primatas, tais acidentes podem ser evitados uma vez que existe de meios de isolamento da rede por meio de "capas" plásticas que promovem o isolamento elétrico, desta forma, muitas vidas podem ser salvas em caso de acidentes.

O risco de acidente é potencializado em alguns locais, em especial obras verticais cuja rede elétrica fica próxima ao limite de segurança da obra. Além do entorno do zoológico municipal onde existe vegetação nativa e muitos animais transitam soltos por árvores e, por vezes utilizam a rede elétrica para se deslocar, embora o este projeto tenham previsão de isolamento da fiação apenas da rede no entorno, certamente contribuirá para redução dos acidentes que causam comoção à crianças e população em geral que visitam este local ou são informados por noticiários.

Salientamos que outros municípios já adotaram legislação semelhante, entre eles cabe destaque para o município de São José do Rio Preto (lei municipal n. 9.996/2007, cópia anexa).